No monstruoso domingo do ENEM os jornais divulgaram o tema da redação por volta das quinze horas. “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Essa foi a corda colocada em volta do pescoço dos candidatos. Um assunto bravo demais, porém, como minha natureza manda encarar os desafios, meti-me a fazer esse texto aqui. Mas, o fiz à minha maneira, porque também sou desobediente e teimoso.
Minha preocupação implícita não foi dar exclusividade ao Sistema Único de Saúde, como se ele representasse a única entidade garantidora da valorização dos direitos universais. A saúde, obviamente o mais importante desses direitos, é apenas mais um dentre outros direitos dos homens, mulheres e crianças. Ao lado dela estão a liberdade de expressão, a garantia da cidadania, a educação, o direito a não ser discriminado por nenhum motivo, entre tantos outros.
Valorizar o SUS é tão importante quanto proteger entidades afins, como a UNICEF e a FAO. Reconheça-se e louve-se: o sistema de saúde pública brasileiro significou uma grande conquista, a ponto de ser fonte de inspiração para outros países. Ele já se mostrou eficiente erradicando a poliomielite e aumentando a expectativa de vida. Essas conquistas, porém, não significam vitória completa e não sinalizam para a possibilidade de baixar a guarda.
A efetiva valorização do SUS como direito universal passa necessariamente pela capacidade de garantir serviço de qualidade. Integralidade, Universalidade e Gratuidade para uma população de mais de duzentas e vinte milhões de pessoas é um desafio beirando a quimera. Os insumos em saúde são particularmente inflacionados e a gerência dos recursos financeiros e administrativos não conseguiram zerar nem diminuir a espera, mais conhecida como fila. Uma mudança importante seria restringir a gratuidade a quem não tem recursos próprios, enquanto os mais ricos pagam as suas partes.
Todos os direitos fundamentais carecem de serem respeitados e o SUS não é diferente deles. Mas não é melhor, nem pior. A saúde preservada é, sim, a condição primeira para se conseguir todas as demais. Afinal, doentes não se importam com a escolaridade, nem com a igualdade de gêneros enquanto suas dores não acabaram. (Pedi para a IA usar os parâmetros de correção do ENEM e avaliar esse texto. O resultado foram meros e insuficientes 680 pontos)
