O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, assinou nesta quinta-feira (16) um acordo de cooperação com big techs para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos durante o processo eleitoral.
O ministro defendeu um “modelo de governança pragmático” e pediu que as empresas adotem medidas preventivas para combater “comportamentos inautênticos”, com a identificação de conteúdos produzidos por inteligência artificial.
Nesta etapa, sete plataformas digitais firmaram memorandos de entendimento com o TSE: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. Já a ElevenLabs, a OpenAI e a Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de Termo de Adesão.
Nunes Marques afirmou que o acordo não tem o objetivo de interferir na autonomia das empresas ou na liberdade de expressão.
“A democracia não se restringe apenas às urnas. Ela depende também da liberdade com que cada eleitor ou eleitora forma sua convicção, a qual está intrinsecamente relacionada à qualidade do debate público que antecede o voto”, afirmou o presidente do TSE, em nota.
Segundo o tribunal, o objetivo das parcerias é “intensificar a cooperação técnica para prevenir e combater narrativas falsas que ataquem a integridade das urnas eletrônicas, o sistema de votação e a legitimidade das Eleições Gerais de 2026”.
“A relação entre o TSE e as plataformas digitais é, muitas vezes, apresentada como uma oposição inevitável entre regulação e inovação. A experiência dos últimos anos, no entanto, demonstra que essa leitura simplista é falha e incompleta”, enfatizou Nunes Marques.
O acordo determina que as big techs desenvolvam soluções técnicas capazes de identificar e mitigar novos padrões de comportamentos coordenados e fraudulentos em suas redes.
Em contrapartida, o TSE oferecerá “balizamento legal e segurança jurídica para as ações de moderação e remoção de conteúdo, assegurando a defesa da integridade informativa sem tolerar a mentira deliberada”.
