Após anunciar que vai classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras a partir de 5 de junho, o governo dos Estados Unidos incluiu as duas facções brasileiras na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), órgão ligado ao Departamento do Tesouro americano.
Segundo os registros do Ofac, o PCC foi incluído na principal lista de sanções financeiras dos Estados Unidos, usada para bloquear bens, restringir transações e impedir o acesso de pessoas ou grupos ao sistema financeiro americano. A facção aparece enquadrada tanto por ligação com o tráfico internacional de drogas quanto pelo regime de sanções antiterrorismo. O Comando Vermelho também aparece na mesma lista sob a categoria usada pelo Tesouro americano para designar terroristas globais.
Nos dois casos, os registros do governo americano identificam as facções como “grupo terrorista transnacional” e “organização criminosa”. A inclusão na lista permite que Washington imponha restrições financeiras, bloqueie eventuais bens sob jurisdição americana e aumente a pressão sobre pessoas, empresas ou instituições que mantenham vínculos com os grupos.
A medida ocorre após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar nesta quinta-feira (28) a decisão de classificar PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras. Segundo Rubio, as duas facções estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil.
A lista do Ofac não é a mesma relação de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês), mantida pelo Departamento de Estado. No entanto, o enquadramento do PCC e do Comando Vermelho no regime de sanções antiterrorismo já permite ao governo dos EUA aplicar bloqueios financeiros contra os alvos.
Na prática, a decisão já amplia a capacidade de ação do governo americano contra as facções brasileiras. Instituições financeiras sujeitas à jurisdição dos EUA podem ser obrigadas a bloquear, a partir de agora, valores ligados aos grupos e comunicar as autoridades americanas. Também há risco de sanções secundárias contra pessoas ou entidades que prestem apoio material ou financeiro às organizações listadas.
A classificação do PCC e do Comando Vermelho pelos Estados Unidos foi anunciada um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir na Casa Branca com o secretário de Estado, Marco Rubio, e o vice-presidente americano, J.D. Vance, para defender a inclusão das facções na lista de organizações terroristas. Na véspera do encontro, o parlamentar também havia tratado do tema diretamente com o presidente Donald Trump durante uma reunião no Salão Oval.
