O processo de reformulação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela avançou nesta terça-feira (1º) com a aprovação, pelo Parlamento chavista, de uma nova reforma na lei que regula a mais alta corte do país. A mudança faz parte do acordo entre o chavismo e a oposição para renovar todos os magistrados do tribunal, em uma negociação que ocorre sob os olhos Estados Unidos.

Segundo a oposição venezuelana, a reforma em curso representa “um passo a mais” para que o país tenha uma corte independente e submetida à Constituição. A delegação que participa das negociações afirmou que começa agora uma nova etapa, que deverá levar à escolha de todos os integrantes do Supremo.

A principal mudança aprovada pelo Legislativo chavista amplia o comitê responsável por selecionar os candidatos a magistrados. O grupo passará de 21 para 23 integrantes, sendo 11 deputados e 12 representantes da sociedade civil.

De acordo com a oposição, representantes da sociedade civil deverão acompanhar de perto o processo de seleção, enquanto juristas integrarão um conselho independente encarregado de revisar as credenciais dos candidatos e verificar se cumprem os requisitos previstos na Constituição.