LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Bolsa Família é tema recorrente das eleições presidenciais em razão do número de pessoas atendidas -são cerca de 20 milhões de famílias – e pelos efeitos na renda, no trabalho e no voto das camadas mais pobres da população.

Nesta eleição, Lula amplificou o debate ao anunciar um reajuste inesperado de 15% nos benefícios no programa social a 17 dias do pleito, em um momento de fragilidade de sua campanha frente ao avanço de seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL), nas pesquisas. O repasse do programa mínimo subiu de R$ 600 para R$ 691 por família.

A Folha pesquisou os programas e as falas dos candidatos para saber quais são os planos para o programa. Quase nenhum dos presidenciáveis traz novas propostas que tratem dos principais desafios do Bolsa Família, como medidas para ampliar o benefício para a população em extrema pobreza ou mudanças no desenho que eliminem incentivos à informalidade.

Lula promete “manter e aperfeiçoar” a política de transferência de renda, mas não aponta os caminhos para cumprir essa meta num eventual Lula 4.
Entre os opositores, todos falam de incentivar que beneficiários deixem o Bolsa Família para ingressar no mercado de trabalho ou se tornarem empreendedores. O programa é alvo de críticas por ser associado à ideia de que gera dependência e prejudica a empregabilidade.

Diferentes estudos mostram que o Bolsa Família é eficaz em promover mobilidade social. Uma pesquisa da FGV, por exemplo, apontou que 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025.

“O Bolsa Família ainda é um programa que gera mobilidade social porque impede um nível de pobreza extrema,” afirma Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Sergio Firpo, professor do Insper, diz que o desenho tem fragilidades. Para ele, o reajuste de Lula deveria priorizar famílias com crianças, mais pobres, evitando repasses proporcionalmente maiores a adultos em famílias unipessoais.

Sem verificação rígida da renda, beneficiários evitam a formalização para não perder o auxílio. O desenho poderia ajudá-los a buscar emprego com carteira assinada.

“O Bolsa Família gera incentivo para permanecer na informalidade. A informalidade gera volatilidade, e a volatilidade te leva ao programa. Você fica nessa armadilha da informalidade”, afirmou Firpo, que foi secretário de Revisão de Gastos do Ministério do Planejamento.

Candidatos adversários do presidente Lula (PT) propõem medidas que já existem para o Bolsa Família, como manuteção do auxílio por um período de transição, em caso de aumento de renda.

Flávio Bolsonaro se pronunciou a favor da manutenção do benefício, caso seja eleito, mas criticou o reajuste concedido por Lula.

“Está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês? Além de manter esse reajuste, vou fazer muito mais”, afirmou, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.

No passado, Flávio Bolsonaro foi crítico da política social e chegou a chamá-la de “bolsa-farelo”. Ele mudou de discurso, mas o seu plano de governo não há uma sequer citação ao nome “Bolsa Família”.

O plano fala em criar trilhas de capacitação que facilitem a entrada no mercado de trabalho, além de dar prioridade aos beneficiários em programas de primeiro emprego.

Diferentes versões desse tipo de ação já foram implementadas ao longo dos anos. Hoje, existe o programa “Acredita no Primeiro Passo”, que oferece oportunidades de trabalho, estudo e empreendedorismo para quem está no CadÚnico, incluindo o microcrédito.

O progama já teve 393 mil pessoas beneficiadas nas acões de empreendedrorismo, segundo dados do secretaria de Inclusão Socioeconômica. Para Daniel Duque, apesar da proposta de Flávio, é difícil aprimorar o que já está implementado.

Os planos de Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) falam em propor uma regra de transição para quem sair do programa por aumento de renda. Pela proposta dos candidatos do PSD e do Avante, o valor do auxílio seria mantido, com uma redução gradual enquanto a pessoa se estabelece no emprego.

Em 2023, uma regra foi criada para o programa e prevê que, mesmo se a renda familiar ultrapassar os R$ 218 por pessoa, ela pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.

O plano de governo de Caiado fala ainda em integrar dados de CadÚnico, Suas (Sistema Único de Assistência Social), saúde, educação e habitação para melhorar o diagnóstico e plano de acompanhamento das políticas públicas. Isso também ajudaria a atualizar cadastros e combater fraudes, segundo o candidato.

O CadÚnico já usa de dados do Suas, além do sistema de presença do Ministério da Educação e dados da RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde). No entanto, ainda existe uma série de informações que podem ser mais bem aproveitadas, de acordo com Firpo.

“Não é totalmente integrado. Tem várias barreiras legais que justificam isso. Mas ao mesmo tempo, pela própria LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], você pode ter acesso aos dados, desde que seja para formulação de políticas públicas”, afirma.

Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) são os presidenciáveis mais críticos ao programa. Zema disse considerar ilegal o reajuste às vésperas da eleição.

Os planos de governo de ambos os candidatos defendem que os beneficiários precisem trabalhar para manter o auxílio.

Em um evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), Zema afirmou que o Bolsa Família estaria criando uma “criando uma geração de imprestáveis” e que empresários estariam enfrentando dificuldade para contratar mão-de-obra devido ao programa.

O plano de governo do candidato do Novo afirma que, no caso de adultos saudáveis e aptos ao trabalho, o auxílio só será dado se estiverem trabalhando, estudando ou se qualificando. Se recusarem ofertas formais de trabalho sem justificativa, o beneficio seria suspenso.

Zema propõe ainda um prêmio de R$ 5.000 para as famílias que superarem o limite de renda e deixarem voluntariamente o programa. Carlos da Costa, assessor econômico do candidato, afirmou em entrevista ao programa C-Level da Folha, que o candidato vai unificar o Bolsa Família ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), Pé-de-Meia, Gás do Povo, abono salarial e outros programas sociais, se for eleito.

Já Renan Santos fala em substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho. A população em idade ativa receberia remuneração em troca de atuar em projetos de trabalho voltados ao bem público. Apenas quem não conseguir trabalhar terá direito ao benefício.

Em entrevista ao C-Level, o deputado federal Kim Kataguiri (Missão), representante econômico de Renan, afirmou que os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) fariam essa peneira.

“[Falas de candidatos] revelam um pouco de ignorância sobre o que o programa faz e também um certo preconceito, como se o beneficiário do Bolsa Família fosse alguém que não está a fim de trabalhar, o que não é verdade”, afirma Firpo.

O QUE CADA CANDIDATO PROPÕE PARA O BOLSA FAMÍLIA

Lula (PT):
Reajuste de 15% do benefício (já concedido) Manter e ampliar o Bolsa Família, sem detalhar como Flávio Bolsonaro (PL)

Ampliar capacitação de beneficiários e acesso ao primeiro emprego Proibir uso do benefício em apostas (já existe) Ronaldo Caiado (PSD)

Criar regra de transição que mantém o benefício após aumento de renda (já existe) Integrar dados sociais, de saúde e educação para melhorar o acompanhamento e combater fraudes Augusto Cury (Avante)

Criar regra de transição que mantém o benefício após aumento de renda (já existe) Usar o programa para estimular o empreendedorismo (já existe) Romeu Zema (Novo)

Condicionar o benefício de adultos aptos a trabalho, estudo ou qualificação Dar R$ 5.000 a famílias que deixarem voluntariamente o programa após aumento de renda Unificar Bolsa Família, BPC, Pé-de-Meia, Gás do Povo e outros benefícios Renan Santos (Missão)

Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho e manter o benefício apenas para quem não puder trabalhar Usar os CRAS para avaliar a capacidade de trabalho de cada pessoa

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