O Departamento de Estado dos Estados Unidos suspendeu temporariamente os agendamentos de vistos de imigrante em embaixadas e consulados americanos em todo o mundo. A medida, divulgada nesta terça-feira (25), foi adotada, segundo o departamento, para permitir um treinamento de agentes consulares. A medida também afeta solicitantes de vistos brasileiros.
Segundo o Financial Times, candidatos que já tinham entrevistas marcadas começaram a receber mensagens informando que os compromissos seriam remarcados e que uma nova data seria comunicada posteriormente. O Departamento de Estado não informou por quanto tempo a pausa permanecerá em vigor.
O governo americano afirma que o treinamento pretende tornar mais rigorosa e uniforme a análise dos pedidos de visto. Um dos principais objetivos é preparar os funcionários consulares para identificar solicitantes considerados propensos a depender de benefícios públicos nos Estados Unidos.
“Uma América mais próspera significa garantir que os solicitantes de visto não sejam propensos a se tornar um encargo público”, afirmou um porta-voz do Departamento de Estado ao Financial Times. Segundo o órgão, a iniciativa busca assegurar que os agentes estejam preparados para avaliar cada candidato de maneira “abrangente e consistente”. A pasta não detalhou o cronograma da capacitação nem informou quando as entrevistas serão normalizadas.
A legislação americana permite que agentes consulares considerem o risco de um estrangeiro se tornar um chamado “public charge”, ou encargo público, ao analisar determinados pedidos. Entre os fatores previstos estão idade, saúde, situação familiar, patrimônio, recursos financeiros, educação e qualificação profissional.
A pausa tem alcance global e, por isso, inclui o Brasil. A medida ocorre poucos dias depois de uma decisão judicial derrubar a política do governo do presidente Donald Trump que havia suspendido a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, entre eles brasileiros.
Na sexta-feira (21), a juíza federal Jeannette Vargas concluiu que a política voltada aos 75 países ultrapassava a autoridade legal do secretário de Estado, Marco Rubio, ao impedir de forma ampla a emissão dos vistos com base na nacionalidade dos candidatos. A magistrada determinou a derrubada da medida e das recusas fundamentadas nessa política.
A decisão integra uma série de medidas adotadas pelo governo Trump para tornar mais rigoroso o sistema migratório americano. Desde o início do segundo mandato, a governo republicano ampliou a fiscalização de pedidos, reforçou critérios relacionados à dependência de benefícios públicos e adotou outras restrições sobre diferentes categorias de vistos e formas de entrada nos Estados Unidos.
