A Noruega anunciou que apresentará ao Parlamento, até o final de 2026, um projeto de lei para proibir o cadastro em redes sociais de todos os jovens menores de dezesseis anos. A declaração é do primeiro-ministro trabalhista, Jonas Gahr Støre, que anunciou: “É uma ideia insana colocar o cérebro de jovens dessa idade à mercê de algoritmos desenvolvidos pelos melhores especialistas em tecnologia do mundo. Fazemos isso para proteger nossos filhos, pelos quais nós, adultos, somos responsáveis”.
Em comparação com a tentativa anterior — que fixava o limite em quinze anos —, a novidade estaria principalmente, e de forma extremamente inovadora (embora dificilmente comprovável em qualquer âmbito jurídico), na inversão de responsabilidades: não será mais dever dos pais fiscalizar, mas as plataformas terão a obrigação de verificar a idade, sob pena de severas sanções. Uma escolha política clara, que deixa de descarregar sobre o núcleo familiar o peso de um problema estrutural.
A decisão de Oslo não surge do nada. Os dados noruegueses estão entre os mais impiedosos da Europa: apesar do limite de treze anos já em vigor, 51% das crianças de nove a dez anos e 74% daquelas entre onze e doze anos já estão presentes nas redes sociais com uma ou mais contas. Assim, quando os jovens chegam aos quatorze anos, praticamente todos já estão dentro das plataformas.
A lei existente, portanto, não funcionou como deveria. As razões podem ser muitas e variadas, mas a “escolhida” pelo atual governo é também a mais prática: não foram adotadas ferramentas de controle real. Para qualquer menino ou menina, bastava declarar uma data de nascimento falsa para conseguir criar a sua conta, um tema que, inclusive, atravessa todas as legislações nacionais. O novo projeto de lei, por outro lado, quer fechar essa porta, confiando a verificação aos mecanismos do Digital Services Act europeu e introduzindo uma regra técnica de bom senso: o acesso será permitido a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem completar dezesseis anos, e não no dia exato do aniversário, para evitar disparidades entre colegas da mesma turma.
Um movimento global
A Noruega não está sozinha nesta batalha. O movimento tem caráter global e está acelerando a uma velocidade que, até três anos atrás, parecia impensável. A Austrália foi o primeiro país, em dezembro de 2025, a introduzir uma proibição operacional para menores de 16 anos no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Em poucos meses, mais de 4,7 milhões de contas ligadas a menores foram desativadas ou removidas. A Indonésia seguiu o exemplo em março de 2026.
Na Europa, França, Dinamarca, Espanha e Reino Unido estão avaliando impor limites semelhantes. A Comissão Europeia apresentou em abril um aplicativo de verificação de idade baseado na tecnologia zero-knowledge proof (ou seja, que permite certificar que o usuário tem mais de dezesseis anos sem revelar outros dados pessoais) para ser testado inicialmente em cinco países, incluindo a Itália.
No total, setenta e dois Estados no mundo estão discutindo ou já aprovaram medidas semelhantes, demonstrando que algo na relação entre os Estados e as plataformas de mídia se rompeu definitivamente, e o consenso que por vinte anos permitiu que as Big Techs se autorregulassem está desmoronando. Enquanto isso, uma geração crescia sob algoritmos projetados para mantê-la colada à tela pelo maior tempo possível.
O paradoxo do bigode
Resta, porém, um problema nada pequeno. Uma pesquisa da organização britânica Internet Matters, realizada com mais de mil crianças e pais no Reino Unido após meses de aplicação do Online Safety Act, revela que 46% já encontraram formas relativamente simples de burlar os controles de idade (apenas 17% consideram os controles realmente difíceis de contornar).
Quais seriam esses métodos? Nada de transcendental ou que exija as habilidades de um hacker. Basta inserir uma data de nascimento falsa e usar o documento de um irmão mais velho, quando possível, ou (aproveite bem o sabor do paradoxo tecnológico do século XXI): desenhar um bigode no rosto para enganar os sistemas de reconhecimento facial. Na prática, fingir ser Charlie Chaplin permite que qualquer adolescente abra uma conta no Instagram. A notícia apareceu no The Register, e o relatório a cita explicitamente.
Cerca de 32% dos menores entrevistados admitem já ter burlado o controle. No pior dos casos, cerca de 16%, foi o próprio pai ou mãe quem ajudou ativamente o filho, convencido de que conhecia os riscos melhor do que os legisladores, enquanto outros 9% simplesmente olharam para o outro lado, fingindo não ver. O que deixa claro quão improvável é, essencialmente, transferir toda a responsabilidade das famílias para as plataformas.
O cenário que emerge é o de leis necessárias e cada vez mais demandadas, mas estruturalmente frágeis, construídas sobre tecnologias de verificação que os menores desmontam com uma canetinha ou com o consentimento dos adultos. A ministra norueguesa da Digitalização, Karianne Tung, rebate dizendo que “serão as empresas que não respeitarem a lei que correrão o risco de sanções”, o que é correto, embora míope. Os legisladores de meio mundo lutam para enfrentar o tema até as últimas consequências.
É possível que uma norma que 46% dos destinatários já sabem como burlar ainda seja considerada uma norma inovadora, ou é apenas um banho de alvejante para limpar a consciência dos adultos? Proteger os filhos dos algoritmos exige algo mais do que uma lei bem escrita. Exige, por exemplo, parar de delegar a outros uma responsabilidade que é, antes de tudo, dos pais.
© 2026 La Nuova Bussola Quotidiana. Original em italiano: Anche la Norvegia vieta i social network ai minori di 16 anni.
