OEA convoca reunião de emergência sobre Nicarágua após ditador anunciar fim das eleições

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) votou pela convocação de uma reunião de emergência dos ministros das relações exteriores do hemisfério para tratar da situação na Nicarágua, após o presidente Daniel Ortega anunciar o fim das eleições e em meio a preocupações contínuas sobre a pressão governamental contra a Igreja Católica.

O conselho adotou a resolução “Convocação de uma Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores para Considerar a Situação na Nicarágua” em 19 de agosto, com 29 votos a favor e apenas um contra entre os Estados membros. O Brasil foi o único país a votar contra a medida, enquanto o México se absteve. Haiti e Venezuela estiveram ausentes.

Argentina, Panamá, Paraguai, Uruguai e Estados Unidos apresentaram a medida durante uma sessão especial do Conselho Permanente da OEA em 5 de agosto. Os EUA estão pedindo que a reunião ocorra antes de 1º de setembro, quando o regime Ortega deve codificar suas mais recentes reformas políticas, incluindo a suspensão de eleições futuras. A medida invoca uma das ferramentas diplomáticas de mais alto nível da OEA, sinalizando que os Estados membros veem a ruptura política da Nicarágua como uma preocupação regional com implicações diretas para os direitos humanos. A convocação ocorre após o anúncio de Ortega e outras mudanças constitucionais destinadas a impedir que figuras da oposição cheguem ao poder.

Em outubro de 2023, o Conselho Permanente aprovou por unanimidade a resolução “Rejeição das Medidas Repressivas do Governo da Nicarágua Contra Instituições Educacionais e a Igreja Católica na Nicarágua”. A Nicarágua se retirou da OEA em novembro de 2023.