Em Juazeiro do Norte, Ceará, um colégio foi notificado pelo Ministério Público para que adotasse medidas que assegurassem que a participação de seus estudantes em atividades ou celebrações religiosas não sejam obrigatórias. A instituição de ensino em questão é o Colégio Salesiano São João Bosco, com princípios orientados pela fé católica.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), a orientação tem como objetivo reforçar o direito à liberdade de crença e de consciência, garantido pela Constituição Federal, e evitar que alunos fossem constrangidos a participar dessas práticas, respeitando a diversidade de convicções naquele ambiente.
A recomendação do MPCE foi divulgada em 19 de junho e o órgão deu o prazo inicial de 20 dias para que o colégio informasse as providências tomadas para se adequar, sinalizando inclusive o risco de responsabilização judicial. Procurado pela Gazeta do Povo, o MPCE não se manifestou sobre o andamento do caso. O espaço continua aberto.
Instituição afirma que atividades confessionais não são obrigatórias
O Colégio Salesiano São João Bosco emitiu, alguns dias depois da notificação, uma nota oficial em que explica que sua orientação pedagógica tem como inspiração o Sistema Preventivo de Dom Bosco. Essa abordagem educacional é firmada em um tripé que valoriza a razão, a religião e o amor e foi criada pelo São João Dom Bosco, o fundador dos Salesianos, que buscava formar jovens autônomos, responsáveis e conscientes.
“Acreditamos na educação que acolhe, acompanha e promove a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, reconhecendo suas singularidades e favorecendo uma convivência pautada pelo diálogo, pela empatia e pelo bem comum”, diz a nota publicada no perfil da instituição no Instagram.
A nota afirma ainda que a missão educativa do colégio é fundamentada em valores cristãos e que, “nesse contexto, as práticas religiosas propostas aos estudantes integram o projeto educativo-pastoral da instituição e são vivenciadas com liberdade e respeito à consciência de cada família e de cada educando”. Segundo o colégio, essa orientação está em conformidade com a legislação vigente e reforça o caráter confessional da instituição.
No que diz respeito à participação dos alunos em práticas especificamente religiosas, a instituição afirma que elas não são obrigatórias em nenhuma de suas unidades. “A participação em práticas confessionais não é obrigatória e já oferecemos alternativas adequadas aos estudantes que optam por não participar delas. Dessa forma fortalecemos nossa vocação de sermos um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso para todos.”
Procurado pela Gazeta do Povo, o Colégio Salesiano São João Bosco informou que aguarda a conclusão do procedimento no Ministério Público antes de voltar a se manifestar sobre o caso. “Entendemos que este é o momento de aguardar a conclusão dos trâmites antes de nos manifestarmos novamente”, afirmou a instituição.
