O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou nesta quinta-feira (30) no diário oficial um decreto que prevê que cidadãos estrangeiros podem ser impedidos de entrar no país ou expulsos caso fomentem “ódio” contra a nação.

O decreto de necessidade e urgência prevê a proibição de entrada ou a expulsão do território nacional de “qualquer estrangeiro que profira ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos com base em sua nacionalidade, ou ultraje os símbolos nacionais”, informou o governo Milei em comunicado.

“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e o povo argentino, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável. Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, acrescentou a nota.

O texto do decreto argumenta que “houve um aumento considerável nas mensagens de ódio e em atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional”, o que “constitui um risco para todos os argentinos e representa uma quebra do respeito básico que se deve ter pelos cidadãos do nosso país, por parte dos estrangeiros que buscam entrar ou permanecer no território nacional”.