O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, decidiu nesta quarta-feira (5) retirar de um projeto de lei que tramita no Senado uma modificação na chamada Lei de Terras que eliminaria as restrições à compra de terras por estrangeiros.
Segundo informações do jornal Clarín, a decisão foi tomada após reunião com integrantes de blocos parlamentares governistas e aliados.
O bloco governista no Senado declarou que a decisão de retirada do item foi adotada “por unanimidade entre os membros do grupo, com o objetivo de continuar trabalhando nesse capítulo e alcançar um nível maior de consenso” e que “o adiamento não implica sua retirada do projeto de lei”, embora aliados considerem que a discussão está encerrada.
A líder do governo no Senado, Patricia Bullrich, acredita que a eliminação deste item facilitará a aprovação nesta quinta-feira (6) de um projeto encaminhado pelo governo Milei que trata da inviolabilidade da propriedade privada.
O projeto sofreu mais de 15 modificações e em negociações anteriores a Casa Rosada havia proposto abrir mão do fim total das restrições, mas elevar o percentual de terras rurais no território argentino que poderiam ser compradas por estrangeiros dos atuais 15% (previstos em uma lei de 2011) para 25%. Porém, agora a discussão foi adiada.
O governo Milei e seu bloco no Senado argumentavam que o fim das restrições para a compra de terras por estrangeiros atrairia investimentos para a Argentina, mas a oposição e grupos sociais sustentavam que a medida representaria “perda de soberania” sobre recursos estratégicos e naturais.
