Erros no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda ainda estão entre as principais preocupações dos contribuintes. Dados incorretos, omissão de rendimentos e informações divergentes podem levar à malha fina, no entanto, a Receita Federal permite que os contribuintes corrijam erros por meio da chamada Declaração retificadora.
O procedimento pode ser realizado após o envio da Declaração original e serve para ajustar informações como rendimentos, despesas médicas, dependentes, bens patrimoniais e investimentos. É um recurso importante para sanar erros e reduzir riscos fiscais e manter a situação regular perante a Receita.
“Hoje, o cruzamento de dados da Receita Federal é extremamente sofisticado. Qualquer inconsistência pode ser identificada rapidamente”, afirma Valdir Amorim, especialista da área de imposto de renda da IOB, une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Valdir explica que muitos contribuintes percebem erros apenas depois do envio da declaração.
“É comum esquecer de lançar determinado rendimento ou lançar um valor incorreto, até mesmo com inversão de valores. Nesses casos, a recomendação é corrigir a informação o quanto antes por meio da declaração retificadora”, diz.
Entre os problemas mais frequentes estão:
- Omissão de rendimentos recebidos de trabalhos temporários;
- Erros em despesas dedutíveis; e
- Inclusão indevida de dependentes, dentre outras.
A retificação pode ser feita pelo mesmo programa da Declaração original ou pelas plataformas digitais da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do Recibo da Declaração enviada anteriormente. A Declaração retificadora substitui integralmente a versão original.
No entanto, Valdir Amorim alerta para um detalhe importante: a troca entre o Modelo Simplificado e o Modelo Completo só pode ser feita dentro do prazo oficial de entrega do Imposto de Renda, que termina em 29 de maio, tantas quantas vezes for necessária. Após o fim do prazo, ainda é possível corrigir informações normalmente, mas não pode alterar o modelo de tributação escolhido inicialmente.
Além da correção espontânea, acompanhar regularmente o processamento da Declaração é considerado essencial. Muitos contribuintes só descobrem inconsistências quando recebem notificações da Receita Federal. Monitorar o status da Declaração ajuda a identificar pendências antes que o problema se agrave.
Para evitar erros futuros, Valdir recomenda manter documentos organizados ao longo do ano, incluindo informes bancários, recibos médicos e comprovantes patrimoniais.
Por fim, a partir da Declaração Pré-preenchida, faça a conferência e valide o conteúdo que ela apresenta ao contribuinte. Se faltar informação, complete; se tiver informação demais que não lhe pertence, exclua. Declare sempre com os comprovantes em mãos.
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