O bloqueio de R$ 1,6 bilhão de recursos do Ministério da Educação (MEC), determinado no último dia 29 de maio, pode colocar em risco o pagamento de serviços essenciais em universidades federais, como o pagamento de contratos de fornecimento de água, luz, atendimento de limpeza e segurança predial, entre outros.
Segundo o governo, o bloqueio de verbas do MEC e de outros ministérios foi necessário para garantir o cumprimento das metas fiscais e adequar os gastos à arrecadação prevista para 2026. A medida, no entanto, agrava ainda mais a situação das universidades federais, que estão com dificuldades para encontrar recursos para custear despesas básicas de funcionamento.
O reitor da UFRJ, Roberto Medronho, aliado ao governo Lula, por exemplo, gravou um vídeo nas redes sociais para manifestar sua preocupação, tomando o cuidado de não criticar a gestão petista. Para arcar com as dívidas básicas de custeio, ele anunciou que vai tirar recursos da Fundação Coppetec, antes destinados à projetos de pesquisa do Coppe, uma das principais entidades de pesquisa do país.
Em entrevista para a Folha de S. Paulo, a reitora “tiktoker” e de esquerda da UFRGS, Marcia Barbosa, admitiu que o governo não informou quando fará os repasses. “Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”, afirmou. Ela também gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que vai tentar outras fontes de recursos para pagar os terceirizados.
Ao jornal Tribuna do Paraná, a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) informou que os repasses semanais do MEC à universidade continuaram, mas com valor inferior ao necessário para o cumprimento de seus compromissos financeiros. Diante disso, a unversidade tem priorizado o pagamento de bolsas estudantis, contratos de serviços terceirizados e pequenos credores.
Questionado pela Gazeta do Povo, o MEC não respondeu como pretende resolver a falta de recursos para a manutenção das instituições federais de ensino superior. A pasta afirmou apenas que os bloqueios ocorrem todos os anos e atingem “programações cuja execução ocorre de forma mais concentrada nos últimos bimestres do exercício, de modo a não comprometer a continuidade das ações em andamento”, acrescentando que “realocações poderão ser revistas ao longo do exercício”. O ministério não detalhou quais são essas programações nem como pretende quitar as dívidas das instituições.
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A Andifes, associação nacional dos dirigentes das instituições federais de ensino superior, não se manifestou oficialmente sobre o bloqueio e nem respondeu ao questionamento da Gazeta do Povo.
Em nota publicada em seu site, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) classificou o bloqueio como prejudicial ao funcionamento das universidades federais e cobrou a recomposição imediata dos recursos.
O sindicato afirmou que os bloqueios orçamentários recorrentes agravam o quadro de subfinanciamento das instituições públicas e comprometem atividades essenciais, como ensino, pesquisa e manutenção da estrutura universitária.
