A aprovação da Lei nº 18.430/2026 marca um avanço significativo para o fortalecimento das políticas culturais no interior paulista. A proposta, de autoria do deputado estadual Paulo Fiorilo, teve origem a partir de articulação do então vereador Hilton Marques (PT), consolidando o reconhecimento da Associação Espaço Cidadania, Cultura e Arte (ECCART) como entidade de utilidade pública estadual.
Sediada em Jales/SP, a ECCART passa, com a nova legislação, a contar com mais respaldo institucional, ampliando as possibilidades de parcerias, captação de recursos e expansão de suas atividades. Na prática, o título representa mais apoio, visibilidade e oportunidades para iniciativas que utilizam a cultura, a arte e a participação cidadã como ferramentas de transformação social.
Construção política e compromisso com a cultura. A tramitação da proposta evidencia a importância da conexão entre o legislativo municipal e estadual na promoção de políticas públicas eficazes. A iniciativa foi levada ao âmbito estadual por Hilton Marques, ainda durante seu mandato como vereador, sendo posteriormente acolhida e formalizada por Paulo Fiorilo na Assembleia Legislativa.
Em conversa com o Canal 12, o deputado destacou o vínculo com o projeto e a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade:
“A escola foi apresentada através do meu amigo e vereador à época Hilton Marques. Eu visito sempre que vou a Jales e sou testemunha do belíssimo trabalho que eles realizam na cidade. Este trabalho tem que ser fortalecido cada dia mais. E este é o meu compromisso: continuar trabalhando na Assembleia Legislativa para que iniciativas assim sejam cada vez mais reconhecidas em nosso estado e valorizadas da forma como realmente merecem. A escola faz um trabalho formidável, levando cultura inclusive para os bairros, democratizando o acesso ao teatro. E não poderia deixar de mencionar o grandioso Festival Nacional de Teatro em Jales, que não perde em nada para cidades maiores.”
Reconhecimento de uma trajetória consolidada. Com mais de três décadas de atuação, a ECCART se consolidou como uma das principais referências culturais da região, promovendo formação artística, inclusão social e acesso à cultura. O reconhecimento estadual, segundo a direção da entidade, reforça uma história construída coletivamente.
O presidente da associação, José Vitorino, destacou o significado da conquista:
“Ter este reconhecimento aprovado em forma de lei pela Assembleia Legislativa é uma honra sem dúvida alguma, que valoriza muito o trabalho que realizamos. Porém, mais do que isso, valoriza a história da ECCART, que há mais de 35 anos vem sendo construída por diversas pessoas que por aqui passaram ou que ainda estão se dedicando diariamente por acreditar no poder da cultura como formação e oportunidade.”
Impacto social e ampliações futuras. O reconhecimento como utilidade pública estadual não apenas legitima o trabalho da ECCART, que é mantenedora da Escola Livre de Teatro – Ponto de Cultura, mas também abre portas para novos investimentos e projetos, ampliando o alcance das ações culturais e sociais desenvolvidas pela instituição.
A conquista é vista como uma vitória coletiva — resultado de articulação política, engajamento comunitário e dedicação contínua à promoção da cultura como instrumento de transformação. Em um cenário onde políticas públicas culturais enfrentam desafios, iniciativas como a ECCART ganham ainda mais relevância ao demonstrar, na prática, o impacto positivo da cultura na vida das pessoas.
Com a nova lei, Jales reforça seu protagonismo regional no cenário cultural, evidenciando que investimentos em arte e cidadania são caminhos concretos para o desenvolvimento social sustentável.
Tudo vem a somar com a visibilidade que a Escola Livre de Teatro precisa neste momento, pois também terá como desafio angariar recursos para a construção de uma sede própria no município de Jales buscando a ampliação do seu atendimento na cidade de Jales e se estruturar ainda mais para atender a todos que procuram pelas famosas aulas de teatro proporcionadas pela escola.
