Queimadas são riscos crescentes no Brasil. É possível ver as estáticas por todos os estados do país. Junto vem as sérias consequências: ambientais, legais e econômicas.
Para produtores rurais, usinas e demais empreendimentos, prevenir é sempre melhor (e mais barato) que remediar.
E existem algumas ações essenciais para mitigar riscos e evitar sanções, como “Plano de Prevenção”que significa elaborar um plano de combate a incêndios com criação de aceiros bem dimensionados, Instalação de equipamentos apropriados e funcionais e treinamento de equipes.
No “Monitoramento Contínuo”deve-se utilizar drones, sensores ou imagens de satélites que detectam focos de calor rapidamente e responde com agilidade para evitar a propagação.
A “Educação Ambiental” promove campanhas com trabalhadores e comunidades vizinhas, conscientiza sobre os riscos, leis e penalidades e estimula as denúncias e boas práticas.
Já após qualquer dano ambiental, a “Recuperação das áreas afetadas”, tem objetivo de reflorestar com vegetação nativa, restaurar os ecossistemas impactados e acompanhar a evolução com relatórios técnicos
Para a “Conformidade legal”: mantenha o licenciamento ambiental atualizado, realize auditorias periódicas e, bastante importante, guarde registros de todas as ações preventivas.
Isso tudo é essencial, pois
além de evitar prejuízos e processos, essas ações ajudam a proteger o meio ambiente, reduzir impactos climáticos e garantir a sustentabilidade do setor agropecuário.

João Henrique Caparroz Gomes (é advogado especialista em Agronegócio e sócio fundador do escritório JHC ADV AGRO)

Luara Gigante (é advogada no escritório JHC ADV AGRO)