No artigo da semana passada no qual abordamos a Educação Nacional sob o ponto de vista de uma Política de Estado uma questão que surge é: como implementar um projeto de Política de Estado para a educação no Brasil?
Sinceramente, não tenho uma resposta exata, absolutamente convincente e única para essa pergunta, mas fazendo alguns retrospectos históricos sobre o desenvolvimento mundial dos sistemas de educação e tendo como prerrogativas o pluralismo de ideias e as diferentes experiências das nações, de acordo com as realidades culturais das civilizações, creio que já seria um bom ponto de partida para a construção de um esboço.
Devemos analisar, como exemplo, as nações que projetaram planos que deram certo (e as que não deram tão certo assim também, já que aprendemos mais com os “erros” do que com os “acertos”, preferencialmente dos outros) visando estabelecer parâmetros que satisfaçam as aspirações futuras do país nos segmentos prioritários.
Por exemplo, se entendemos que o país precisa investir em industrialização a médio e longo prazos, obviamente precisaremos de engenheiros, físicos, arquitetos, projetistas, técnicos, entre outros vários profissionais que são necessários à indústria.
Se projetamos melhorias reais e efetivas na área da saúde, o que certamente precisamos, devemos investir mais na formação dos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, dentistas, farmacêuticos, outros tipos de terapeutas, psicólogos, técnicos, cientistas, etc.).
Um país que tem como vocação natural a produção agropecuária, como o Brasil, certamente deve investir na formação de agrônomos, zootecnistas, médicos veterinários, entre outros. Se além das commodities o país vislumbra a produção e exportação de produtos processados, novamente dever-se-á buscar os caminhos para a industrialização, especificamente em alimentos.
Uma vez definidos os arranjos produtivos essenciais, o próximo passo é determinar quais os caminhos que devem ser percorridos para a formação de profissionais que atendam essas demandas, os cronogramas dos projetos e, por fim, o direcionamento mais otimizado dos recursos e investimentos em cada área, subárea, eixos formativos, no plano nacional de educação.
Em tese, o Ministério da Educação e demais órgãos coligados deveriam desenvolver tais políticas, mas, infelizmente, como esse órgão está intimamente atrelado ao poder executivo vigente, o qual eventualmente muda a cada quatro anos, cria-se um viés “partidário” flutuante entre os mandatos governamentais sujeitos a uma sucessão de “pequenas” políticas “desconexas” entre si, numa oscilação periódica “descontínua” cujo produto final é o cenário atual.
Uma pena, pois a infraestrutura educacional existente, e me refiro ao contingente de escolas, faculdades e universidades, corpo docente e administrativo em todos os níveis desde a educação básica, até a superior é razoavelmente satisfatória.
Com os devidos investimentos e direcionamentos sob uma política bem definida de Estado, teríamos condições, de enfrentar os desafios de médio e longo prazos tão necessários para colocar o país no rol das nações desenvolvidas.
