O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) as instituições democráticas após o resultado do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República. O decano do STF destacou que a democracia brasileira já enfrentou diversas crises.
“Mas é preciso dizer com todas as letras: o Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, é uma democracia constitucional sólida, que resistiu a provações severas e assim permanecerá. Não apenas por obra de um tribunal ou de algumas instituições, porque se trata de uma conquista da sociedade. É o que ela tão duramente conquistou e saberá preservá-la”, disse Gilmar.
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Motta defendeu que instituições fortes são construídas “com diálogo, respeito às competências de cada Poder e com a disposição de buscar convergências, mesmo e sobretudo quando o debate é difícil”.
O ministro e o deputado participaram da abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição fundada pelo decano.
“Independentemente do resultado do próximo domingo, defender nosso Estado Democrático de Direito é uma obrigação”, disse Motta.
Gilmar cobra vigilância contra “abusos” de big techs
Gilmar Mendes afirmou que as instituições brasileiras e a Justiça Eleitoral devem se manter alertas para evitar “abusos” cometidos por big techs no processo democrático.
“Nós sempre tivemos essa preocupação de não engendrar e não permitir que se engendrassem abusos pelas big techs. Se viu que isso ocorreu, aparentemente estão sendo feitos os ajustes”, disse.
Ele lembrou que tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o STF vêm se debruçando sobre o tema há anos para assegurar que haja o devido controle e evitar distorções nas redes.
Ao comentar sobre a recente controvérsia envolvendo as campanhas presidenciais e a Meta, o decano destacou que a própria empresa reconheceu “os equívocos ou os distúrbios”.
A campanha de Lula acionou o TSE contra Meta, apontando supostas restrições impostas pela big techs para beneficiar Flávio. A empresa reconheceu a ocorrência de falhas “pontuais”, mas negou qualquer ingerência no pleito.
Nesta tarde, representantes da Meta e das campanhas de Lula e Flávio se reuniram com o ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE para debater o tema. A defesa de Lula relatou restrições na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios digitais.
Por sua vez, a Meta negou qualquer viés político ou intenção de interferir no pleito, atribuindo as falhas a problemas exclusivamente técnicos. A cobrança para que a Meta garanta a igualdade de tratamento no processo eleitoral também veio do Conselho de Supervisão da própria empresa, que criticou as “falhas recorrentes” na moderação de conteúdo.
