Uma família cristã do estado de Washington, nos Estados Unidos, processou um distrito escolar depois que o filho de 10 anos participou de uma aula sobre temas ligados à identidade de gênero e mudança de sexo apesar de o pai ter pedido previamente para que ele não tivesse aulas sobre esse tipo de conteúdo.
A ação foi apresentada por Konstantin Averkiev contra o Lake Washington School District e sustenta que a escola violou direitos parentais e a liberdade religiosa da família ao não respeitar o pedido para que o menino fosse dispensado de aulas consideradas incompatíveis com suas crenças.
Segundo o processo, Averkiev havia conversado com o professor quando o filho estava na quarta série e pedido para que fosse avisado antes que qualquer conteúdo envolvendo temas LGBT, identidade de gênero ou transição de gênero, fosse ministrado em sala de aula. Ele também solicitou que o menino fosse retirado dessas atividades. A família afirma que o professor concordou com o pedido.
Meses depois, porém, durante atividades relacionadas ao “Mês do Orgulho”, o garoto participou de uma aula que, segundo a ação, abordou identidade de gênero e procedimentos de mudança de sexo. O pai afirma que não recebeu aviso prévio e que o filho permaneceu na atividade mesmo depois do pedido feito anteriormente.
Pai tentou formalizar dispensa no ano seguinte
Quando o menino passou para a quinta série, Averkiev apresentou um pedido formal para que ele fosse dispensado de conteúdos e atividades escolares relacionados a identidade de gênero, sexualidade e outros temas que, segundo o pai, contrariavam os princípios religiosos da família.
O distrito aceitou apenas as dispensas já previstas pelas regras estaduais, como parte do currículo formal de educação sexual, mas rejeitou o pedido mais amplo.
O próprio Lake Washington School District prevê a possibilidade de pais retirarem os filhos de determinadas aulas de educação sexual. A disputa, portanto, gira em torno de conteúdos sobre identidade de gênero e sexualidade apresentados fora dessas aulas específicas e sobre até onde vai o direito dos pais de impedir a participação dos filhos.
A ação também questiona políticas do distrito que determinam que estudantes sejam tratados de acordo com sua identidade de gênero, inclusive no uso de nomes e pronomes, banheiros, vestiários e outras atividades escolares.
Família alega violação da liberdade religiosa
A família é representada pela Alliance Defending Freedom (ADF), organização jurídica conservadora que atua em casos relacionados a liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos parentais.
A ADF afirma que escolas públicas não podem obrigar pais religiosos a escolher entre matricular seus filhos na rede pública e manter a educação moral e religiosa dada dentro de casa.
Segundo a organização, a Constituição americana protege o direito dos pais de orientar a formação religiosa e moral dos filhos e impede que escolas ignorem objeções religiosas sem uma justificativa suficientemente forte.
A ação pede que a Justiça reconheça o direito da família de retirar o menino de conteúdos relacionados a identidade de gênero e sexualidade que contrariem suas crenças.
Distrito diz seguir legislação
O Lake Washington School District ainda não apresentou publicamente uma resposta detalhada às acusações feitas no processo.
Em manifestação à imprensa, o distrito afirmou que segue as leis estaduais e federais e as normas aplicáveis ao currículo e aos direitos dos estudantes.
