
O Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) decidiu nesta quarta-feira (9) encaminhar o caso nuclear do Irã ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, após Teerã não esclarecer satisfatoriamente a presença de partículas de urânio em locais que não foram declarados aos inspetores internacionais. Essa é a primeira medida desse tipo contra o regime iraniano em cerca de 20 anos.
A decisão representa uma nova etapa em um impasse que se arrasta há anos. Desde 2019, inspeções da AIEA identificaram vestígios de urânio produzido pela ação humana em diferentes pontos do território iraniano que não faziam parte da lista oficial de instalações nucleares apresentada pelo país.
Entre esses locais estão as cidades de Varamin e Turquzabad. Em Varamin, a agência concluiu que funcionou entre 1999 e 2003 uma instalação não declarada para processamento de minério de urânio e produção de compostos usados no ciclo nuclear. Amostras ambientais coletadas posteriormente revelaram partículas compatíveis com essas atividades.
Já em Turquzabad, os inspetores encontraram sinais de material nuclear e equipamentos contaminados que teriam sido levados de outras instalações. A AIEA cobrou repetidamente do regime iraniano explicações sobre a origem desses vestígios e sobre o paradeiro do material envolvido.
A agência sustenta que o Irã tem obrigação, pelo acordo de salvaguardas vinculado ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, de informar sobre materiais e atividades nucleares sujeitos à fiscalização internacional. Sem respostas consideradas tecnicamente confiáveis, a AIEA afirma não ter condições de garantir que todo o material nuclear existente no país esteja sendo empregado exclusivamente para fins pacíficos.
Nesta semana, o diretor-geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, informou que a agência está há mais de um ano sem conseguir manter o acompanhamento contínuo dos estoques declarados de urânio enriquecido existentes nas instalações iranianas atingidas por ataques dos EUA e Israel.
Segundo Grossi, Teerã não forneceu durante o período mais recente informações sobre a situação de suas instalações e do material nuclear declarado, nem permitiu que os inspetores realizassem verificações nesses locais.
“A falta de informações sobre essas instalações e o material nuclear associado, e nossa incapacidade de realizar atividades de verificação, são motivo de séria preocupação em matéria de proliferação”, afirmou Grossi na abertura da reunião do Conselho de Governadores, em Viena, na segunda-feira (7).
Antes de perder acesso regular ao material, a AIEA estimava que o Irã possuía 440,9 quilos de urânio enriquecido a até 60%. Desse total, 432,9 quilos haviam sido efetivamente verificados pelos inspetores. O nível está muito acima do utilizado normalmente para geração de energia, embora ainda abaixo dos cerca de 90% associados ao material usado em armas nucleares.
A resolução desta quarta-feira recebeu 23 votos favoráveis entre os 35 integrantes do Conselho de Governadores. China, Rússia e Níger votaram contra, enquanto oito países se abstiveram e um não participou da votação. A proposta foi apresentada por Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha.
O regime islâmico do Irã rejeitou a medida. Teerã afirma que seu programa nuclear possui finalidade pacífica e acusa os países ocidentais de utilizarem a AIEA para aumentar a pressão política sobre o país. O regime iraniano também atribui as dificuldades para a retomada plena das inspeções à guerra contra os EUA e Israel e aos ataques contra suas instalações.