O Parlamento do Irã aprovou neste domingo (16) um projeto de lei que prevê penas de até dois anos de prisão para pessoas que concedam entrevistas, mantenham contato ou enviem informações a veículos de comunicação classificados pelas autoridades do regime islâmico como “hostis”, entre eles meios ligados aos Estados Unidos, a Israel e a grupos de oposição à ditadura.

Segundo a agência estatal IRNA, a proposta recebeu 183 votos favoráveis e ainda precisa passar pela análise do Conselho dos Guardiães (órgão do regime responsável por revisar leis e verificar sua compatibilidade com a Constituição e a lei islâmica) antes de entrar em vigor. O texto faz parte de uma iniciativa intitulada “Combate à infiltração de serviços de inteligência e de governos ou instituições estrangeiras no país”.

De acordo com o projeto, quem conceder entrevistas ou participar de conversas com meios considerados “hostis” poderá ser condenado a penas que variam de seis meses a dois anos de prisão. A restrição também alcança o envio de vídeos, fotografias, gravações de áudio e outros tipos de dados para veículos não iranianos ou para jornalistas que atuem fora do país.

Na prática, a medida amplia o controle das autoridades sobre informações que possam chegar à imprensa estrangeira. As entrevistas com veículos estrangeiros que não sejam classificados como hostis pelo regime continuarão permitidas, mas deverão ser comunicadas previamente ao Ministério da Inteligência por meio de um sistema específico.