A Corte Constitucional da França confirmou integralmente nesta sexta-feira (14) uma decisão do Parlamento que autoriza adultos com doenças incuráveis a realizarem suicídio assistido.
Com a aprovação, a mais alta autoridade da França se junta a países europeus como Holanda, Bélgica e Suíça, que já legalizaram a prática.
A confirmação surge um mês depois do Parlamento ter aprovado em definitivo a legislação que permite a eutanásia e o suicídio assistido para pacientes com doenças graves e que, na avaliação do Estado, enfrentam “alto nível de sofrimento”.
Para ser elegível para a prática, o paciente deve ser maior de idade, cidadão francês ou residente de longa duração. Segundo o texto, os solicitantes devem ainda “sofrer de dor que não responde ao tratamento ou que, na opinião do paciente, seja insuportável caso tenha optado por não receber ou interromper o tratamento”.
Embora a corte tenha mantido a lei, considerou que certas disposições ainda carecem de esclarecimento, incluindo a chamada cláusula de objeção de consciência, que permite aos profissionais de saúde recusarem-se a participar no procedimento.
O projeto de lei que legaliza a eutanásia foi apresentado no final de 2024 pelo presidente francês Emmanuel Macron, que fez de sua aprovação uma “conquista social” fundamental durante seu segundo e último mandato, que termina em maio de 2027.
