McKenna West, uma mulher que oferece serviços de barriga de aluguel, recebeu uma primeira vitória em uma batalha judicial nos EUA por recusar um aborto após a descoberta de que o bebê teria uma doença cardíaca grave, que poderia ser tratada após o nascimento.
A autora da ação tinha previsão de dar à luz em 2 de setembro, mas o bebê acabou nascendo semanas antes, nesta quarta-feira (12), segundo informou seu advogado, Lincoln Wilson, ao The Dallas Morning News. O recém-nascido, cujo nome é Gabriel, agora receberá o tratamento adequado para sua cardiopatia congênita, que pode salvar sua vida, acrescentou o defensor.
O caso na Justiça americana teve início em abril com a descoberta da síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo (SHVE), quando o feto tinha 20 semanas de desenvolvimento.
Após o diagnóstico, o casal da Califórnia que contratou os serviços de West pediu que ela realizasse um aborto. O contrato de barriga de aluguel continha uma cláusula que mencionava a interrupção forçada da gravidez caso houvesse alguma “anomalia” com o bebê.
A mulher se recusou a interromper a gravidez e, em vez disso, viajou para o Texas, onde seria reconhecida como mãe biológica perante a lei estadual.
Na última terça-feira (11), sua petição foi confirmada pela Justiça. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, havia apresentado o documento instando os médicos a fornecerem ao bebê cuidados que salvassem sua vida logo após o nascimento, para impedir que ele fosse retirado do estado.
A ordem judicial de emergência exigiu que dois hospitais de Dallas fornecessem cuidados essenciais ao bebê, incluindo tratamento intensivo e pelo menos uma cirurgia. Em casos como o de Gabriel, o recém-nascido necessita de cirurgia quase imediatamente após o nascimento para sobreviverem.
Segundo seu advogado, o caso segue sem desfecho, visto que outra ordem judicial a proibiu de ver o bebê no momento por envolver uma controvérsia sobre direitos parentais.
