O regime da Nicarágua adiou para setembro a aprovação de uma reforma da Constituição que busca excluir das eleições os opositores que perderam a nacionalidade e os considerados “traidores da pátria”, uma medida que provocou ampla rejeição internacional.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) por Rosario Murillo, esposa do ditador Daniel Ortega que foi designada “copresidente” por meio de uma reforma constitucional. Ela declarou a veículos de imprensa oficiais que o processo de reforma será previamente consultado “com todos os setores” para ser aprovado nos primeiros dias de setembro.
O Parlamento do país iniciou as consultas sobre essas reformas depois que Ortega afirmou que em seu país “não voltará a haver eleições”.
Brasil, Costa Rica, EUA, Panamá, Guatemala, República Dominicana, Chile, Bolívia, Peru, União Europeia, Uruguai, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Alberto Ramdin, e o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressaram preocupação ou rejeição quanto a essas declarações de Ortega.
O regime da Nicarágua chegou a responder a uma nota do Itamaraty na qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva manifestou “preocupação” a respeito do anúncio do líder sandinista de que “não voltará a haver eleições” no país centro-americano. Na ocasião, segundo informações da agência EFE, o regime Ortega afirmou que se trata de “nossa democracia, nossas eleições”.
Murillo disse nesta segunda-feira que os deputados se reuniram com os embaixadores designados no país e explicaram o objetivo de elaborar uma iniciativa de lei de reforma parcial da Constituição, sem dar mais detalhes.
“Estamos aguardando para conhecer os resultados deste primeiro encontro respeitoso com a comunidade diplomática que vive e trabalha na Nicarágua”, acrescentou.
Os parlamentares também se reunirão com membros da Suprema Corte de Justiça, das Forças Armadas e da Polícia Nacional, todas coordenadas pela ditadura de Ortega.
O líder do regime propôs extinguir as eleições no país – que ele governa desde 2007 em meio a acusações de fraude eleitoral – para eliminar e exilar a oposição, além de declarar “inaplicável” o artigo da Constituição que impedia a reeleição.
Ortega, um ex-guerrilheiro de 80 anos, afirmou que a Nicarágua “não voltará a ter eleições para que, por meio delas, eles (a oposição) tentem tomar o governo”.
Na última quarta-feira, o presidente do Parlamento, o sandinista Gustavo Porras, disse que haverá eleições na Nicarágua, mas sob um novo arcabouço constitucional que as blinde da ingerência estrangeira e dos “traidores da pátria”.
