Colômbia: procuradoria pune deputada que tentou afastar Petro

A Procuradoria-Geral da Colômbia suspendeu a congressista Gloria Arizabaleta de seu cargo após a divulgação de um documento na qual ela pedia o afastamento temporário de Gustavo Petro de suas funções como presidente durante o período eleitoral.

A deputada lidera a Comissão de Acusações e Investigações da Câmara dos Representantes, que investiga o governante por suposta interferência eleitoral. Ela teria pedido a saída temporária de Petro do cargo de chefe do Executivo até o fim do segundo turno.

Um documento envolvendo o pedido de afastamento de Petro foi vazado nesta quarta-feira e gerou polêmica na comunidade política colombiana. Posteriormente, foi confirmado que se tratava de um rascunho que ainda não havia sido apresentado aos demais congressistas da Câmara dos Representantes.

O procurador-adjunto, Esiquio Sánchez, então determinou nesta quinta-feira a suspensão de Arizabaleta até o dia 20 de abril, data de renovação do Congresso e, consequentemente, do mandato legislativo para o qual foi eleita.

A procuradoria ainda abriu um processo disciplinar contra ela por supostamente ter cometido uma “infração gravíssima” com sua conduta.

O líder colombiano se tornou alvo do inquérito parlamentar depois de ter feito declarações e publicações nas redes sociais relacionadas às eleições num período proibido pela legislação nacional.

A investigação foi iniciada após críticas de diversos setores políticos e órgãos de fiscalização a respeito de mensagens que Petro publicou em apoio ao candidato do partido governista, Iván Cepeda, poucos dias antes do primeiro turno.

A legislação colombiana proíbe que funcionários públicos participem de atividades políticas ou intervenham em disputas eleitorais, exceto para exercer o direito de voto.

Petro goza atualmente de imunidade constitucional, o que significa que não pode ser investigado ou julgado pelos tribunais comuns enquanto estiver no cargo. Apesar disso, a Constituição estabelece que a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Deputados se torna o órgão responsável por receber e investigar denúncias contra o chefe de Estado por possíveis crimes ou infrações disciplinares.

Fonte: Gazeta do Povo

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