A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) iniciaram formalmente as articulações para a criação do Marco Regulatório Estadual das Startups de São Paulo.
A medida foi o tema central de uma reunião realizada entre o presidente da Frepem, deputado Itamar Borges, e o secretário da pasta, Vahan Agopyan. O objetivo do encontro foi discutir a adaptação das diretrizes da Lei Federal nº 182/2021 à realidade do ecossistema de negócios paulista, visando desburocratizar processos, atrair novos investimentos e garantir maior segurança jurídica aos empreendedores para evitar a perda de competitividade frente a outros estados.
Como primeiro passo prático para a formulação dessa política pública, foi anunciada a constituição de um Grupo de Trabalho coordenado pela SCTI. O comitê técnico reunirá especialistas das Universidades, Assembleia Legislativa, Sebrae, entidades empresariais, representantes de instituições de fomento à pesquisa e membros de órgãos públicos e privados.
Durante a audiência, Agopyan detalhou o funcionamento do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (Spai) e os esforços em andamento para atrair investidores institucionais. O secretário destacou que a iniciativa coincide com a elaboração do novo Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, classificando o momento atual como ideal para consolidar o empreendedorismo tecnológico como motor de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Por sua vez, o deputado Itamar Borges elogiou a abertura da secretaria para o diálogo contínuo com os parlamentares e representantes do setor produtivo. O parlamentar ressaltou que o avanço de programas estaduais voltados à inovação possui alto potencial para impulsionar a geração de emprego e renda, além de fornecer respostas eficientes para demandas sociais complexas.
Também participaram ativamente das discussões o diretor de Inovação da SCTI, André Aquino; o presidente do Sescon-SP e responsável pela secretaria executiva da Frepem, Antonio Carlos Santos; o professor Saulo Guerra, da Unesp; e o consultor da Frepem, Silverio Crestana.
- Assessoria de Comunicação
