A Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Representantes da Colômbia abriu um inquérito criminal contra o presidente Gustavo Petro por suposta interferência política no período que antecede as eleições presidenciais, cujo primeiro turno será realizado neste domingo (31).
Um documento relacionado à investigação, publicado nesta terça-feira (26), afirma que a decisão foi tomada em decorrência de “declarações e publicações recentes nas redes sociais” do governante de esquerda relacionadas às eleições.
A investigação foi iniciada após críticas de diversos setores políticos e órgãos de fiscalização a respeito de mensagens que Petro publicou em apoio ao candidato do partido governista, Iván Cepeda, poucos dias antes das eleições.
A carta, endereçada ao Secretário da Comissão, Jairo Fabián Corzo Ordóñez, indica que a ação se baseia no Artigo 422 do Código Penal colombiano, que tipifica o crime de interferência política, bem como nos poderes concedidos pela Lei 600 de 2000 e pela Lei 5 de 1992.
A legislação colombiana proíbe que funcionários públicos participem de atividades políticas ou intervenham em disputas eleitorais, exceto para exercer o direito de voto.
Petro goza atualmente de imunidade constitucional, o que significa que não pode ser investigado ou julgado pelos tribunais comuns enquanto estiver no cargo.
Apesar disso, a Constituição estabelece que a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Deputados se torna o órgão responsável por receber e investigar denúncias contra o chefe de Estado por possíveis crimes ou infrações disciplinares.
Nesta segunda-feira, o Procurador-Geral Gregorio Eljach solicitou um relatório detalhado da Comissão de Acusação sobre as denúncias e queixas apresentadas contra o presidente por suposta interferência política indevida.
Segundo a imprensa local, a Comissão recebeu quase uma dúzia de denúncias relacionadas ao assunto, enquanto a Procuradoria-Geral da República declarou que busca exercer supervisão e acompanhamento institucional desses processos.
Caso encontre indícios suficientes, a Comissão deverá apresentar denúncia contra Petro perante o Senado, que atua como juiz político nesses tipos de casos, os quais geralmente não obtêm êxito.
O apelo do governante em prol do candidato aliado surge após a divulgação de uma pesquisa do jornal El Tiempo na última quinta-feira (21) indicando que a Colômbia terá segundo turno na eleição presidencial e que um candidato de direita deve sair vencedor.
